Matérias do Expediente (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
|
Institui a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |