Matérias do Expediente (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Institui a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |