1 - Moção nº 4 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 426
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Aplaude e congratula a senhorita Anny Mezzom.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 432
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Aplaude e congratula a Senhora Ana Paula Scherer Caceres.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Legislativa nº 13 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 427
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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4 - Emenda Legislativa nº 14 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 428
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Processo: 92/2022
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Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 314
Processo: 5/2023
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 39 de 2023
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 410
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 22/2023 o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências.
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Rejeitado
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8 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 413
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à instalação de publicidade para identificação dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 424
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações relativas à Lei Municipal n. 537/2014, que “Determina a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município a lista de espera de consultas e outras ações da Saúde, da relação de medicamentos disponíveis da farmácia básica e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 429
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações referentes aos contratos administrativos vinculados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.: quais os procedimentos que o Poder Executivo tomará referente aos contratos firmados com a Empresa Serrana Engenharia Ltda. e as demais empresas vinculadas diretamente a ela? Afinal, após a quebra de sigilo do processo n. 5002667-25.2023.8.24.0000/TJSC, o qual traz detalhes do esquema de corrupção entre a empresa e o Chefe do Poder Executivo de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber, algo deve ser feito.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 187
Processo: 23/2023
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Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens”
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 352
Processo: 32/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 313
Processo: 35/2023
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Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 412
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Faisão, entre a Avenida José da Silva Pacheco e Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no Bairro São José.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 425
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Erásio Carltner (360), entre as quadras 97 e 106, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 416
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Vasco Nunes Balboa, por meio de ensaibramento entre as ruas 130 e 140, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 417
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza, o ensaibramento, a manutenção, bem como a tomada de medidas de escoamento das águas paradas, no final da Rua 300, localizada no Bairro Barra do Saí, neste Município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 100 de 2023
Autores: João Marcio, Luiz Nego
Número de Protocolo: 423
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a retirada da árvore caída na Rua Flamboyant, localizada no Bairro Itapoá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 430
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Vanilda Pereira Gomes, no trecho compreendido a partir da Avenida André Rodrigues de Freitas até a Rua Francisco Quintino Correia, neste Município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 431
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis, no cruzamento com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 419
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, bem como de uma placa de identificação no galpão de manutenção das embarcações, conhecida como “Galpão dos Pescadores do Pontal e Figueira” no Bairro do Pontal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 418
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Planejamento, providencie a abertura da Rua do Príncipe até a nova Sede da CDL, neste Município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 422
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção dos brinquedos para as crianças localizados no Parque Linear de Itapoá.
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Matéria lida
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