Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Campo poliesportivo no Bairro Saí Mirim. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014. - |
Matéria lida |