1 - Moção nº 15 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 542
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Aplaude a congratula a ex-servidora pública Sirlei Westephal.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 516
Processo: 47/2023
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Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 509
Processo: 6/2023
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 537
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Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 479
Processo: 45/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 480
Processo: 9/2023
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Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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7 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 529
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Indica a manutenção na estrada José Alves, no bairro Jaguaruna.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 530
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Indica a limpeza, a manutenção, a pintura e a troca de lâmpadas da Praça do Farolete
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 531
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Indica a abertura de Rua 542 Mário Glinski localizada no Bairro Rainha
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 532
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Indica o nivelamento da Rua 460 Tomaz Edson de A. Vieira no Balneário Volta ao mundo
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 533
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Indica pavimentar ou solucionar a situação em frente à Escola Municipal Frei Valentim
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 534
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Indica a execução de melhorias para que haja trânsito com maior segurança, conforto e fluidez na Rua 2110 Bem-te-vi
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 127 de 2023
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 535
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Indica renomear o próximo Campeonato Municipal de Itapoá em homenagem ao senhor Raul da Silveira.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 536
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Indica a implantação da sinalização de trânsito, indicando o sentido da via para entrada e saída da Estrada 6000 Primeiro de Julho
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 538
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Indica a elaboração e aplicação de processo de classificação de vagas para a concessão de bolsas de transporte universitário aos alunos residentes no município de Itapoá.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 539
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Indica a contratação de um caminhão-pipa para molhar as ruas de chão no município de Itapoá.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 540
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Indica a contratação de no mínimo 3(três) profissionais com graduação em psicologia para atender os alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá.
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Matéria lida
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