Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude a congratula a ex-servidora pública Sirlei Westephal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Indica a manutenção na estrada José Alves, no bairro Jaguaruna. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a limpeza, a manutenção, a pintura e a troca de lâmpadas da Praça do Farolete - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a abertura de Rua 542 Mário Glinski localizada no Bairro Rainha - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica o nivelamento da Rua 460 Tomaz Edson de A. Vieira no Balneário Volta ao mundo - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica pavimentar ou solucionar a situação em frente à Escola Municipal Frei Valentim - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a execução de melhorias para que haja trânsito com maior segurança, conforto e fluidez na Rua 2110 Bem-te-vi - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Indica renomear o próximo Campeonato Municipal de Itapoá em homenagem ao senhor Raul da Silveira. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação da sinalização de trânsito, indicando o sentido da via para entrada e saída da Estrada 6000 Primeiro de Julho - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica a elaboração e aplicação de processo de classificação de vagas para a concessão de bolsas de transporte universitário aos alunos residentes no município de Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a contratação de um caminhão-pipa para molhar as ruas de chão no município de Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a contratação de no mínimo 3(três) profissionais com graduação em psicologia para atender os alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá. - - |
Matéria lida |