Resumo (5ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária das Comissões
Abertura: 15/06/2023 - 18:00
Encerramento: 15/06/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 527
Processo: 48/2023
Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001.
Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • Bela - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador João Márcio estava ausente 




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Izabel Correia Marcondes (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.