1 - Moção nº 17 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 590
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Aplaude e congratula os professores da EEB Nereu Ramos e as atletas do Time Feminino de Futsal pelo exemplar desempenho no JESC 2023.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 527
Processo: 48/2023
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Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 583
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Requer cópias digitais ou digitalizadas de todas as notas de empenho, liquidação e notas de pagamento dos serviços prestados pela empresa Serrana Engenharia LTDA (Versa Engenharia Ambiental LTDA), do período máximo disponível no arquivo físico ou digital da Prefeitura
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 528
Processo: 11/2023
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120)
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Aprovado por maioria absoluta
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5 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 575
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Indica a instalação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES”, bem como a manutenção e o ensaibramento na via em frente à Capela da Comunidade São Judas Tadeu
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 576
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Indica o aterramento da quadra e a manutenção em toda a Praça Serafim Paese
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 579
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Indica a manutenção das luminárias na Praça do Farolete
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 580
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Indica a manutenção na Avenida 2551 Beira Mar V, entre as ruas 2760 Apiteré e 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 581
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Indica o manilhamento na Rua 2730 Panami, esquina com a Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 584
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Indica o ensaibramento da Rua 387 Luiz Altino de Azevedo Mendes, nas imediações da Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 585
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Indica a construção de redutores de velocidade na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, principalmente próximo à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 578
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Indica a aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de seguranças para atuar no local
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 577
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Indica a pavimentação da Rua 915 Caracaxá
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 146 de 2023
Autores: Luiz Nego, Bela, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 587
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Indica a alteração da Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação, bem como para regulamentar conforme a Lei Federal n. 12.291, de 20 de julho de 2010.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 588
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Indica a alteração da Lei Municipal n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 589
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Indica a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 2.440 Itaitaba, sentido praia, localizada no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC
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Matéria lida
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