Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e congratula os professores da EEB Nereu Ramos e as atletas do Time Feminino de Futsal pelo exemplar desempenho no JESC 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Requer cópias digitais ou digitalizadas de todas as notas de empenho, liquidação e notas de pagamento dos serviços prestados pela empresa Serrana Engenharia LTDA (Versa Engenharia Ambiental LTDA), do período máximo disponível no arquivo físico ou digital da Prefeitura - - |
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120) - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 5 |
Indica a instalação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES”, bem como a manutenção e o ensaibramento na via em frente à Capela da Comunidade São Judas Tadeu - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica o aterramento da quadra e a manutenção em toda a Praça Serafim Paese - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a manutenção das luminárias na Praça do Farolete - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a manutenção na Avenida 2551 Beira Mar V, entre as ruas 2760 Apiteré e 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica o manilhamento na Rua 2730 Panami, esquina com a Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica o ensaibramento da Rua 387 Luiz Altino de Azevedo Mendes, nas imediações da Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a construção de redutores de velocidade na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, principalmente próximo à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de seguranças para atuar no local - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação da Rua 915 Caracaxá - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica a alteração da Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação, bem como para regulamentar conforme a Lei Federal n. 12.291, de 20 de julho de 2010. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a alteração da Lei Municipal n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 2.440 Itaitaba, sentido praia, localizada no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC - - |
Matéria lida |