Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Legislativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Legislativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Legislativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Legislativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda Legislativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda Legislativa nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda Legislativa nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Emenda Legislativa nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Emenda Legislativa nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Emenda Legislativa nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Emenda Legislativa nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Emenda Legislativa nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Emenda Legislativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Emenda Legislativa nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Emenda Legislativa nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Emenda Legislativa nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Emenda Legislativa nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Emenda Legislativa nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 31 |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 32 |
Emenda Legislativa nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Emenda Legislativa nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Emenda Legislativa nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Emenda Legislativa nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Emenda Legislativa nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Emenda Legislativa nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Emenda Legislativa nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Emenda Legislativa nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Emenda Legislativa nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Emenda Legislativa nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
Emenda Legislativa nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
Emenda Legislativa nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
Emenda Legislativa nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
Emenda Legislativa nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
Emenda Legislativa nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
Emenda Legislativa nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
Emenda Legislativa nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
Emenda Legislativa nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
Emenda Legislativa nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
Emenda Legislativa nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
Emenda Legislativa nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
Emenda Legislativa nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 54 |
Emenda Legislativa nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 55 |
Emenda Legislativa nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 56 |
Emenda Legislativa nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 57 |
Emenda Legislativa nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 58 |
Emenda Legislativa nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 59 |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 60 |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 61 |
Emenda Legislativa nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 62 |
Emenda Legislativa nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 63 |
Emenda Legislativa nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 64 |
Emenda Legislativa nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 65 |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 66 |
Subemenda legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
|
Modifica a Emenda Legislativa n. 56/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 67 |
Subemenda legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
|
Modifica a Emenda Legislativa n. 57/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 68 |
Subemenda legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
|
Modifica a Emenda Legislativa n. 76/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 69 |
Subemenda legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 70 |
Modifica a Emenda Legislativa n. 40/2023 ao Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 | Proposição encaminhada para Única Votação | 25/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |