Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 13, de 25 de agosto de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 13/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requer informações acerca da promoção de cursos de formação continuada destinados aos docentes da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância da formação continuada no aprimoramento da qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indica a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua 3160 Pinheiros, n. 3160, próximo ao Trapiche, no Bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
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| 6 |
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com Rua 2521 Pajurá, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
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| 7 |
Indica a realização de um estudo visando ao aumento do repasse de recursos para a APAE de nosso Município. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
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| 8 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
| 9 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
| 10 |
Indica a manutenção da Rua 827 Tapiá, principalmente no trecho entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e Avenida 860 Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
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| 11 |
Indica a imediata limpeza, roçada e manutenção, bem como a revitalização do espaço destinado à praça de lazer no Bairro São José, localizada na esquina da Rua 731 Manoel de Arzão com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
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| 12 |
Indica o aumento na demanda dos agendamentos e atendimentos nas Unidades de Saúde do Município. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
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| 13 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de postes de iluminação pública na Rua 869 Graxaim, no Bairro São José - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |
| 14 |
Indica a manutenção das ruas transversais à Avenida 877 Dra. Zilda Arns Neumann. - - |
Matéria lida Indicações lidas no plenário. |