Matérias do Expediente (29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |