1 - Moção nº 27 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 936
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Moção de aplauso ao Maestro Regiano Artur Rincão.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal do vereador João Márcio para inversão da pauta e que seja apreciado e votado a Moção 27/2023 e a Moção 28/2023, o qual foi aprovado.
Aprovado com a ausência da Vereadora Bela
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2 - Moção nº 28 de 2023
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 934
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Apoio à Semana Farroupilha realizada pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal do vereador João Márcio para inversão da pauta e que seja apreciado e votado a Moção 27/2023 e a Moção 28/2023, o qual foi aprovado.
Aprovado com a ausência da Vereadora Bela
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3 - Emenda Legislativa nº 85 de 2023
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 918
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Modifica o Projeto de Lei n. 65, de 25 de agosto de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência da Vereadora Bela.
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4 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 931
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Requer informações a essa Casa de Leis sobre o contrato administrativo 112/2023 de prestação de serviços de mão de obra terceirizada com a empresa Orbenk
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado com a ausência da Vereadora Bela
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5 - Requerimento nº 75 de 2023
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 932
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Requer informações sobre a a área de 11.921,08m² localizada no loteamento Príncipe e a construção da nova escola municipal, além da possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TANIA REGINA CHAIBEN GODOY”
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 398
Processo: 41/2023
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Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 707
Processo: 59/2023
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Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 821
Processo: 62/2023
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Institui o Conselho Municipal de Turismo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 822
Processo: 63/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 751
Processo: 15/2023
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 814
Processo: 65/2023
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Processo: 67/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
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13 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 926
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Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 927
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Indica a pavimentação da Rua 843 Konder Reis
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 928
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Indica a manutenção e a construção de novas rampas de acesso à praia, em todo território Municipal.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 938
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Indica a abertura da Rua 1760 Guarauna, na altura da quadra 34, localizada no Bairro Continental
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Matéria lida
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