Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
Indica a abertura da Rua 1760 Guarauna, na altura da quadra 34, localizada no Bairro Continental - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção e a construção de novas rampas de acesso à praia, em todo território Municipal. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
Indica a pavimentação da Rua 843 Konder Reis - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
|
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Bela. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Bela. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto. - - |
Aprovado por maioria absoluta com a ausência da Vereadora Bela |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. - - |
Aprovado por maioria simples com a ausência da Vereadora Bela |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Bela. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: 59/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
|
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Bela. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Bela. |
| 5 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Bela, Luiz Nego
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre a a área de 11.921,08m² localizada no loteamento Príncipe e a construção da nova escola municipal, além da possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TANIA REGINA CHAIBEN GODOY” - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Bela. |
| 4 |
Requer informações a essa Casa de Leis sobre o contrato administrativo 112/2023 de prestação de serviços de mão de obra terceirizada com a empresa Orbenk - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com a ausência da Vereadora Bela |
|
| 3 |
Emenda Legislativa nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 65, de 25 de agosto de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência da Vereadora Bela. |
| 2 |
Apoio à Semana Farroupilha realizada pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade Requerimento verbal do vereador João Márcio para inversão da pauta e que seja apreciado e votado a Moção 27/2023 e a Moção 28/2023, o qual foi aprovado. Aprovado com a ausência da Vereadora Bela |
|
| 1 |
Moção de aplauso ao Maestro Regiano Artur Rincão. - - |
Aprovado por unanimidade Requerimento verbal do vereador João Márcio para inversão da pauta e que seja apreciado e votado a Moção 27/2023 e a Moção 28/2023, o qual foi aprovado. Aprovado com a ausência da Vereadora Bela |