Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.246, de 05 de abril de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. - - |
Votação sobrestada Vereador Tiago solicitou vistas ao Projeto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: 68/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal. - - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável Emenda 86/2023 proposta ao projeto conforme orientação jurídica. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. - - |
Parecer Favorável Emenda 87/2023 proposta ao projeto conforme orientação jurídica. |