1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 307
Processo: 34/2023
|
Altera a Lei nº 1.246, de 05 de abril de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
|
Votação sobrestada
Obs.: Vereador Tiago solicitou vistas ao Projeto.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 878
Processo: 68/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal.
|
Parecer Favorável
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Processo: 19/2023
|
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
|
Parecer Favorável
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 748
Processo: 17/2023
|
Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
|
Parecer Favorável
Obs.: Emenda 86/2023 proposta ao projeto conforme orientação jurídica.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autores: Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 815
Processo: 66/2023
|
Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.
|
Parecer Favorável
Obs.: Emenda 87/2023 proposta ao projeto conforme orientação jurídica.
|
