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Resumo (27ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 26/09/2023 - 09:00
Encerramento: 26/09/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 36/2023 da 11ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (14.09.2023), o qual foi aprovada

Discussão e votação da ata n. 37/2023 da 26ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (19.09.2023), o qual foi aprovada

 


 



Lista de Presença na Ordem do Dia
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 964
Processo: 21/2023
Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003.
 Parecer Favorável

Obs.: Conforme orientação do setor jurídico da Câmara Municipal, as comissões apresentaram a Emenda 88/2023, a qual foi aprovada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 963
Processo: 72/2023
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 344
Processo: 38/2023
Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 930
Processo: 75/2023
Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Considerações Finais

     ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Izabel Correia Marcondes (PL)(AUSENTE) João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.