Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e congratula o Músico Willian Rachid de Lima Correa - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Aplaude e congratula Rosangela Nunes Barbosa Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Emenda Legislativa nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 71, de 22 de setembro de 2023, o qual Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Legislativa nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 64, de 23 de agosto de 2023, o qual institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requer informações sobre as ações realizadas ao atendimento às pessoas em situação de rua no Município - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Bela
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Indica e a construção de uma boca de lobo na Avenida 782 José da Silva Pacheco, esquina com a Rua 799 Jardim Rosado. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica a manutenção das manilhas no final da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no Bairro São José - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Indica a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua 2491 Senarita, entre as Ruas 2490 São Francisco e 2500 Pedro Olinquevitch. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica a confecção de um Projeto de Lei instituindo o “Programa Mamografia Sim, Porque Eu Me Amo” no município de Itapoá. - - |
Matéria lida |