Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. - - |
Parecer Favorável Vereador Tiago apresentou emenda n. 94/2023. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá. - - |
Parecer Favorável |