Resumo (31ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 24/10/2023 - 09:00
Encerramento: 24/10/2023 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 42/2023 da 30ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (17.10.2023), aprovada. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1090
Processo: 8/2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Parecer Favorável

Obs.: Vereador Tiago apresentou emenda n. 94/2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Processo: 52/2023
Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá.
Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Apresentação da Emenda 94/2023 ao Projeto de Resolução 08/2023, o qual foi aprovada; 




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Izabel Correia Marcondes (PL),João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.