Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e congratula à Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela realização da sexta edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial".

Modifica o Projeto de Resolução n. 08, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.

Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte

Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá.

Indica o encaminhamento de um Projeto de Lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional, previsto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal n. 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal n. 12.994, alterada pela Lei n. 13.708/2018

Indica a manutenção (conserto do asfalto) na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna.

Indica que seja providenciada uma nova sede, com as devidas melhorias e uma garagem para os veículos das secretarias municipais da Prefeitura de Itapoá.

Indica a colocação de postes, rede de extensão e iluminação pública na Avenida 571 Beira Mar II

Indica a aquisição de uma máquina de solda para os pescadores da Associação de Pescadores Pedra do Meio

Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 2510 Guaianã, no bairro Pontal do Norte.

Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 590 Hercílio Luz

Indica a troca do telhado do Posto de Saúde da Família (PSF), Itapema do Norte.

Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.

Indica a reforma do deck de acesso à praia na Rua 60 Tupi, na Barra do Saí.