1 - Moção nº 41 de 2023
Autores: Luiz Nego, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1101
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Aplaude e congratula à Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela realização da sexta edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial".
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 94 de 2023
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1098
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Modifica o Projeto de Resolução n. 08, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1090
Processo: 8/2023
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1104
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Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1022
Processo: 23/2023
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Processo: 52/2023
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Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1103
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Indica o encaminhamento de um Projeto de Lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional, previsto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal n. 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal n. 12.994, alterada pela Lei n. 13.708/2018
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1105
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Indica a manutenção (conserto do asfalto) na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1117
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Indica que seja providenciada uma nova sede, com as devidas melhorias e uma garagem para os veículos das secretarias municipais da Prefeitura de Itapoá.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1106
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Indica a colocação de postes, rede de extensão e iluminação pública na Avenida 571 Beira Mar II
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1107
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Indica a aquisição de uma máquina de solda para os pescadores da Associação de Pescadores Pedra do Meio
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1108
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Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 2510 Guaianã, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1109
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Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 590 Hercílio Luz
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1110
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Indica a troca do telhado do Posto de Saúde da Família (PSF), Itapema do Norte.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1111
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Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1112
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Indica a reforma do deck de acesso à praia na Rua 60 Tupi, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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