Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: 93/2023
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável Conforme orientação do parecer jurídico, foi apresentada e aprovada emenda 97/2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável Conforme orientação do parecer jurídico, foi apresentado e aprovado emenda 98/2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$90.435,87, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. - - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 289, de 19 de maio de 2010, institui a gratificação por produtividade aos fiscais do município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável Vereadora Izabel votou contrário ao Projeto. |