Resumo (10ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 16/11/2023 - 17:34
Encerramento: 16/11/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Extraordinária. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1173
Processo: 117/2023
Revoga a lei nº 1.285, de 18 de outubro de 2023, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023, no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Lida.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2023
Autores: Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1174
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 117/2023
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1173
Processo: 117/2023
Revoga a lei nº 1.285, de 18 de outubro de 2023, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023, no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 86 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Considerações Finais

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.