Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei n. 97, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências.

Altera a Lei nº 289, de 19 de maio de 2010, institui a gratificação por produtividade aos fiscais do município de Itapoá e dá outras providências.

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projetos de Lei Ordinária n. 80 e 95/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$125.485,90, para a Secretaria de Segurança e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$899.777,74, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Agricultura e Pesca e Infraestrutura.

Aplaude e congratula o Jornal Em Foco pelos 20 anos de história compartilhada com o povo de Itapoá

Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$90.435,87, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1582 Theodoro Klaumann.

Indica a iluminação da área 01, conforme a imagem abaixo, localizada entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira.

Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho.

Indica a manutenção da pavimentação da Rua 611 do Príncipe, na esquina com a Avenida 650 Brasília.

Indica a manutenção das ruas e travessas do bairro Samambaial