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Resumo (43ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 05/03/2024 - 09:10
Encerramento: 05/03/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 58/2024 da 42ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (27/02/2024), aprovado.

Ata n. 59/2024 da 17ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (22/12/2023), aprovado.

Ata n. 60/2024 da 18ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (29/02/2024), aprovado. 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 102
Processo: 7/2024
Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
 Parecer Favorável

Obs.: Conforme orientação do setor jurídico foi apresentado e aprovado a Emenda n. 04/2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 100
Processo: 8/2024
Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 106
Processo: 9/2024
Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Processo: 8/2024
Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Conforme orientação do setor jurídico foi apresentado e aprovado a Emenda n. 04/2024 ao PLO 07/2024.




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.