Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 07 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Requer informações referentes ao transporte universitário em nosso Município

Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina

Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.

Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.

Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.

Indica a pavimentação da Rua 10 Irassu da Silva, na Barra do Saí.

Indica a manutenção da iluminação na pista de skate localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no Bairro Itapema do Norte.

Indica a roçada e a instalação de passarela de acesso à praia no final da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, Bairro Pontal do Norte.

Indica a melhoria das condições de acesso ao ponto de ônibus da Avenida 2551 Beira Mar V, na altura do Restaurante Casa Portuguesa, no bairro do Pontal do Norte.

Indica a manutenção e a instalação de drenagem na Rua 2533 Paissandu, lateral da rua da Escola João Monteiro Cabral, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica as melhorias necessárias na interseção entre a Avenida 2551 Beira Mar V e a Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro do Pontal do Norte.

Indica que se promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel.

Indica a iluminação da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos (Estrada Geral Saí Mirim), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”, no Bairro Vila Guilherme.

Indica a iluminação da área localizada na Rua 1450 dos Pioneiros, esquina com a Avenida 1107 João Horácio Vieira.

Indica a manutenção do telhado do Posto de Saúde (UBS) da Barra do Saí.

Indica a limpeza e retirada de entulho indevidamente depositado aos fundos do guincho de pescadores localizado ao lado do Posto de Guarda-Vidas n. 10, em frente à Segunda Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva1, Itapema do Norte.

Indica a instituição, no âmbito das escolas municipais, um Programa de Prevenção ao Racismo e Bulling, visando à realização de atividades pedagógicas nos espaços escolares do Município, voltadas para a promoção ao respeito aos direitos humanos, à igualdade, à tolerância e ao repúdio ao racismo, preconceito e às diferenças entre as pessoas.