1 - Emenda Legislativa nº 4 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 131
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Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 07 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa.
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2 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 133
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Requer informações referentes ao transporte universitário em nosso Município
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa
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3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 44
Processo: 16/2024
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Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 62
Processo: 5/2024
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Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Processo: 8/2024
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Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 102
Processo: 7/2024
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Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 100
Processo: 8/2024
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Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 106
Processo: 9/2024
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Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Stoklosa.
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9 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 136
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Indica a pavimentação da Rua 10 Irassu da Silva, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 137
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Indica a manutenção da iluminação na pista de skate localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 138
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Indica a roçada e a instalação de passarela de acesso à praia no final da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 149
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Indica a melhoria das condições de acesso ao ponto de ônibus da Avenida 2551 Beira Mar V, na altura do Restaurante Casa Portuguesa, no bairro do Pontal do Norte.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 150
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Indica a manutenção e a instalação de drenagem na Rua 2533 Paissandu, lateral da rua da Escola João Monteiro Cabral, no Bairro do Pontal do Norte.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 151
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Indica as melhorias necessárias na interseção entre a Avenida 2551 Beira Mar V e a Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro do Pontal do Norte.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 139
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Indica que se promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 140
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Indica a iluminação da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos (Estrada Geral Saí Mirim), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”, no Bairro Vila Guilherme.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 141
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Indica a iluminação da área localizada na Rua 1450 dos Pioneiros, esquina com a Avenida 1107 João Horácio Vieira.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 142
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Indica a manutenção do telhado do Posto de Saúde (UBS) da Barra do Saí.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 143
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Indica a limpeza e retirada de entulho indevidamente depositado aos fundos do guincho de pescadores localizado ao lado do Posto de Guarda-Vidas n. 10, em frente à Segunda Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva1, Itapema do Norte.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 144
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Indica a instituição, no âmbito das escolas municipais, um Programa de Prevenção ao Racismo e Bulling, visando à realização de atividades pedagógicas nos espaços escolares do Município, voltadas para a promoção ao respeito aos direitos humanos, à igualdade, à tolerância e ao repúdio ao racismo, preconceito e às diferenças entre as pessoas.
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Matéria lida
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