Matérias da Ordem do Dia (48ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e Congratula a senhorita Amanda Olkoski de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
| 3 |
Requer informações referentes à empresa terceirizada ORBENK, a qual presta serviços ao Município, especialmente em relação ao contrato de recepcionista, que é o Contrato Administrativo n. 41/2023 - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
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| 4 |
Requer informações para esta Casa de Leis acerca do serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares no município de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
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| 5 |
Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá. - - |
Rejeitado Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a “Associação Empresarial de Itapoá (ACINI)”. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Ezequiel. |
| 11 |
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo e manilhas da Rua 567 Maria Lopes de Souza, localizada no Bairro Cambijú. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a manutenção da Travessa 763 Miradouro, localizada no Bairro Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica o atendimento e a execução da Indicação n. 170, datada em 07 de julho de 2023, referente à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco, próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt, no Bairro São José. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a realização de ações referentes à fiscalização, à prevenção e ao recolhimento das fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e/ou logradouros públicos - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica melhorias na Rua 687 Jonatan Bruno Cadore, ao lado do Campo Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a criação e implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica implantação do serviço de telemedicina para atendimento dos casos de baixa gravidade como renovação de receitas de medicamentos e exames de rotina. - - |
Matéria lida |