1 - Moção nº 4 de 2024
Autores: João Marcio, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 177
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Aplaude e Congratula a senhorita Amanda Olkoski de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 10/2024
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Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 168
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Requer informações referentes à empresa terceirizada ORBENK, a qual presta serviços ao Município, especialmente em relação ao contrato de recepcionista, que é o Contrato Administrativo n. 41/2023
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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4 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 166
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Requer informações para esta Casa de Leis acerca do serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares no município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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5 - Requerimento nº 9 de 2024
Autores: Luiz Nego, Janayna
Número de Protocolo: 170
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Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Processo: 8/2024
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Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.
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Rejeitado
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 102
Processo: 7/2024
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Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 100
Processo: 8/2024
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Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 106
Processo: 9/2024
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Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 132
Processo: 12/2024
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Declara como Utilidade Pública a “Associação Empresarial de Itapoá (ACINI)”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Ezequiel.
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11 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 163
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Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo e manilhas da Rua 567 Maria Lopes de Souza, localizada no Bairro Cambijú.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 164
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Indica a manutenção da Travessa 763 Miradouro, localizada no Bairro Samambaial.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 165
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Indica o atendimento e a execução da Indicação n. 170, datada em 07 de julho de 2023, referente à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco, próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt, no Bairro São José.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 171
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Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 172
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Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 173
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Indica a realização de ações referentes à fiscalização, à prevenção e ao recolhimento das fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e/ou logradouros públicos
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 174
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Indica melhorias na Rua 687 Jonatan Bruno Cadore, ao lado do Campo Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 167
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Indica a criação e implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Itapoá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 175
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Indica a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 176
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Indica implantação do serviço de telemedicina para atendimento dos casos de baixa gravidade como renovação de receitas de medicamentos e exames de rotina.
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Matéria lida
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