Matérias da Ordem do Dia (51ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações pertinentes aos contratos de locação de imóveis dos últimos 03 anos - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Paulo |
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| 2 |
Requer informações referentes ao transporte escolar municipal de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Paulo. |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta Com a ausência do Vereador Paulo |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências - - |
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente - - |
Aprovado por maioria absoluta Com a ausência do Vereador Paulo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente. - - |
Aprovado por maioria absoluta Com a ausência do Vereador Paulo. |
| 7 |
Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia na Rua 40 Cecília Meirelles - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a restauração dos tachões e pintura da ciclofaixa da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a limpeza da valeta, colocação de manilhas e a manutenção do calçamento na Avenida 370 Saí Mirim, n. 523, na esquina com a Rua 337 Cândido Lopes, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a limpeza do terreno situado no cruzamento da Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira, bem como a instalação de uma academia de ar-livre e a iluminação neste local. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a construção de uma passarela de acesso à praia na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |