1 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 251
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Requer informações pertinentes aos contratos de locação de imóveis dos últimos 03 anos
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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2 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 259
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Requer informações referentes ao transporte escolar municipal de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1079
Processo: 26/2023
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Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autores: Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 84
Processo: 6/2024
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Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências
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Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Processo: 17/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 191
Processo: 18/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Com a ausência do Vereador Paulo.
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7 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 253
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Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia na Rua 40 Cecília Meirelles
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 254
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Indica a restauração dos tachões e pintura da ciclofaixa da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 255
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Indica a limpeza da valeta, colocação de manilhas e a manutenção do calçamento na Avenida 370 Saí Mirim, n. 523, na esquina com a Rua 337 Cândido Lopes, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 256
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Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 257
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Indica a limpeza do terreno situado no cruzamento da Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira, bem como a instalação de uma academia de ar-livre e a iluminação neste local.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 258
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Indica a construção de uma passarela de acesso à praia na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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