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Resumo (48ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 09/04/2024 - 09:10
Encerramento: 09/04/2024 - 09:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 66/2024 da 47ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (02/04/2024), aprovado, com a ausência da Vereadora Janayna. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 262
Processo: 4/2024
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Processo: 23/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
 Parecer Favorável

Obs.: Conforme orientação jurídica, foi realizado a Emenda n. 06/2024



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Conforme orientação jurídica, foi realizado a Emenda n. 06/2024 ao PLO 23/2024




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.