Matérias da Ordem do Dia (52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Aplaude e congratula o atleta Felipe de Paula Siqueira. - Moção nº 6 de 2024 | Proposição encaminhada para Única Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Luiz |
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2 |
Emenda Legislativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 23, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal. - Emenda Legislativa nº 6 de 2024 | Proposição encaminhada para Única Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com a ausência do vereador Luiz. |
3 |
Requer informações e documentos relacionados ao evento “Som que surge” - Requerimento nº 13 de 2024 | Proposição encaminhada para Única Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com a ausência do vereador Luiz |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com a ausência do vereador Luiz |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado com a ausência do vereador Luiz. |
6 |
Indica a instalação, com urgência, de uma travessia elevada na Avenida 2551 Beira Mar V, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba até a Rua 2460 Itacuã, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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7 |
Indica a manutenção das calhas, bebedouro, fraldário e pia na Creche de Educação Infantil do Bairro Saí Mirim. - - |
Matéria lida |
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8 |
Indica a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa. - - |
Matéria lida |
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9 |
Indica a extensão de rede de energia elétrica da Rua 1660 Professor Dinno. - - |
Matéria lida |
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10 |
Indica a sinalização e o redutor de velocidade na Rua 1580 João Batista Velem e a mudança do sentido de tráfego da Rua 1313 Malvina
Barbosa. - - |
Matéria lida |
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11 |
Indica a pavimentação asfáltica na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, próximo à interseção com a Avenida 741 Beira Mar III, em Itapema do Norte - - |
Matéria lida |
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12 |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 380 Getúlio Vargas, localizada no Bairro Barra do Saí, conforme coordenadas abaixo, bem como o patrolamento e colocação de saibro. - - |
Matéria lida |
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13 |
Indica a manutenção e reforma da rampa/passarela que dá acesso à praia na Rua 2640 do Francês, localizada no Bairro Pontal do Norte - - |
Matéria lida |
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14 |
Indica a colocação de uma ducha na “Prainha do Cristo”, localizada na Rua 2520 Cavatã. - - |
Matéria lida |