Matérias da Ordem do Dia (53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.

Requer informações referentes às medidas adotadas para o cumprimento de algumas leis municipais e, caso não tenha sido adotada nenhuma mediada, informar o motivo

Requer informações referentes à coleta de lixo em nosso Município

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá

Altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.

Indica a ligação de água junto ao guincho dos pescadores da Rua 20 Alcinei Avanzi, na Barra do Saí

Indica melhorias (manilhamento e aterramento) na Estrada para a Vila da Glória, sentido Jaguaruna à Vila da Glória, no Bairro Jaguaruna

Indica a continuidade da Rua 380 Getúlio Vargas

Indica a manutenção e a limpeza do posto de guarda-vidas da Rua 1960 das Palmeiras, bem como a limpeza do acesso à praia.