Matérias do Expediente (53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Janayna
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá - |
Matéria lida |