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Resumo (20ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária das Comissões
Abertura: 25/04/2024 - 09:10
Encerramento: 25/04/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Tiago de Oliveira / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Processo: 11/2024
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá.
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 31/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 274
Processo: 32/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 287
Processo: 34/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.