Matérias do Expediente (54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. - |
Matéria lida |