Matérias da Ordem do Dia (54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a extensão de rede de energia elétrica da Rua 510 Álamo. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Rua 1300 Antônio Pacheco - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a ampliação do quadro de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Itapoá-SC, com a contratação de mais 01 (um) médico para o setor de atendimento. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica o fornecimento de repelentes, para auxiliar no combate à dengue, às famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas inscritas no CadÚnico. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a manutenção dos pilares da passarela do deck da 1ª Pedra, localizada na Rua 740 Bento Francisco da Silva, n. 36, Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica uma rotatória no cruzamento da Avenida 800 das Margaridas com a Avenida 563 Celso Ramos. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Indica a pintura do estacionamento no ângulo de 45 graus na Rua 421 Leonides Pommer, na Praça do Balneário Rainha. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia em frente ao Hotel Rainha, na praça do Balneário Rainha. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e as melhorias no espaço de lazer na quadra ao lado do Ginásio Ivo Zagonel - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica a manutenção do playgroud infantil, academia ao ar livre, caixas do sistema de iluminação e a limpeza na Praça do Farol. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a compra de um equipamento tipo triturador de galhos para atender à demanda das podas de árvores em áreas urbanas do Município. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica a limpeza da Rua 2760 Apiteré, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |