1 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 333
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Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 334
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Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Processo: 11/2024
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Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Processo: 31/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 274
Processo: 32/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 287
Processo: 34/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 335
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Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a extensão de rede de energia elétrica da Rua 510 Álamo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 336
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 337
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Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Rua 1300 Antônio Pacheco
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 338
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Indica a ampliação do quadro de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Itapoá-SC, com a contratação de mais 01 (um) médico para o setor de atendimento.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 339
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Indica o fornecimento de repelentes, para auxiliar no combate à dengue, às famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas inscritas no CadÚnico.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 340
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Indica a manutenção dos pilares da passarela do deck da 1ª Pedra, localizada na Rua 740 Bento Francisco da Silva, n. 36, Itapema do Norte.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 341
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Indica uma rotatória no cruzamento da Avenida 800 das Margaridas com a Avenida 563 Celso Ramos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 344
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Indica a pintura do estacionamento no ângulo de 45 graus na Rua 421 Leonides Pommer, na Praça do Balneário Rainha.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 345
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Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia em frente ao Hotel Rainha, na praça do Balneário Rainha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 346
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Indica a manutenção e as melhorias no espaço de lazer na quadra ao lado do Ginásio Ivo Zagonel
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 347
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Indica a manutenção do playgroud infantil, academia ao ar livre, caixas do sistema de iluminação e a limpeza na Praça do Farol.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 348
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Indica a compra de um equipamento tipo triturador de galhos para atender à demanda das podas de árvores em áreas urbanas do Município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 349
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Indica a limpeza da Rua 2760 Apiteré, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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