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Resumo (54ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 28/05/2024 - 09:10
Encerramento: 28/05/2024 - 10:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 73/2024 da 53ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (21/05/2024)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 264
Processo: 30/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
 Votação sobrestada

Obs.: Projeto sobrestado para análise jurídica de alterações sugeridas pelo Vereador João Márcio.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 343
Processo: 44/2024
Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
 Parecer Favorável

Obs.: Projeto contou com a presença dos servidores da secretaria de turismo e cultura na discussão do referido projeto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 397
Processo: 50/2024
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Janayna - Não
  • João Marcio - Não
  • Luiz Nego - Não
  • Tiago de Oliveira - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Projeto sobrestado para análise jurídica de alterações sugeridas pelo Vereador João Márcio ao PLO 30/2024, projeto contou com a presença dos servidores e secretários da secretaria de desenvolvimento social e econômico e turismo e cultura na discussão e sanando dúvidas dos vereadores.

    O PLO 44/2024 contou com a presença dos servidores da secretaria de  turismo e cultura na discussão do referido projeto. 




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.