Matérias da Ordem do Dia (59ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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| 2 |
Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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| 3 |
Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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| 4 |
Aplaude e congratula os atletas que participaram do “International Open Karatê de Contato” no Ibirapuera, em São Paulo. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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| 5 |
Apoio ao Projeto de Lei Federal n. 1904/2024 - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 9 |
Indica a instalação de faixa sinalizadora e protetora em cor de destaque nas portas de vidro das escolas de Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a limpeza das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 563 Celso Ramos. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e a limpeza da valas da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas no bairro Saí Mirim - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada, interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinambás, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica a extensão da isenção da tarifa no transporte público municipal, a todos os professores da rede municipal de ensino, quando no desempenho de suas funções. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do bairro Saí Mirim, bem como sejam disponibilizados pontos de embarque e desembarque, dotados de cobertura e bancos. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a implementação na rede municipal de ensino, tanto pública quanto privada, de um programa para a expedição de diplomas em braile, em conjunto com o diploma regular e sem custo adicional aos alunos com deficiência visual, quando concluírem o Ensino Fundamental. - - |
Matéria lida |