1 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 455
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Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 464
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Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 465
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Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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4 - Moção nº 10 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 466
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Aplaude e congratula os atletas que participaram do “International Open Karatê de Contato” no Ibirapuera, em São Paulo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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5 - Moção nº 11 de 2024
Autores: João Marcio, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 467
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Apoio ao Projeto de Lei Federal n. 1904/2024
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 343
Processo: 44/2024
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Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 384
Processo: 14/2024
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 342
Processo: 43/2024
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Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: com a ausência do Vereador Stoklosa.
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9 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 460
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Indica a instalação de faixa sinalizadora e protetora em cor de destaque nas portas de vidro das escolas de Itapoá.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 456
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Indica a limpeza das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 563 Celso Ramos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 457
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Indica a manutenção e a limpeza da valas da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas no bairro Saí Mirim
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 458
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Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada, interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 459
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinambás, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 461
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Indica a extensão da isenção da tarifa no transporte público municipal, a todos os professores da rede municipal de ensino, quando no desempenho de suas funções.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 462
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Indica a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do bairro Saí Mirim, bem como sejam disponibilizados pontos de embarque e desembarque, dotados de cobertura e bancos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 463
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Indica a implementação na rede municipal de ensino, tanto pública quanto privada, de um programa para a expedição de diplomas em braile, em conjunto com o diploma regular e sem custo adicional aos alunos com deficiência visual, quando concluírem o Ensino Fundamental.
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Matéria lida
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