Matérias da Ordem do Dia (60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - - |
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores Pedido de retirada apresentado por requerimento verbal proposto pelo vereador João Márcia, sendo aprovado por unanimidade do plenário. |
| 2 |
Apelo ao Governador do Estado para aumento do efetivo da Policial Militar no município de Itapoá/SC - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Moção de Aplausos à Professora Sonia Weiss, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Itapoá através da educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta Vereador João Márcio apresenta Emenda Verbal ao Projeto de Lei n. 30/2014. Presidente suspende a reunião por 10 minutos para a elaboração escrita da respectiva Emenda pela Diretoria Legislativa da Casa. Presidente coloca em discussão e na sequência em deliberação da Emenda Legislativa n. 11/2024 ao Projeto de Lei ordinária n. 30/2024, de autoria do vereador João Márcio, sendo aprovado por unanimidade do plenário, com a abstenção do vereador Ivan. |
| 9 |
Indica a instalação de refletores no campo de futebol Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a colocação de iluminação pública na Rua 2441 Paiaguá, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Avenida 843 Konder Reis, no Bairro São José. - - |
Matéria lida |