1 - Emenda Legislativa nº 10 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 474
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
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Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
Obs.: Pedido de retirada apresentado por requerimento verbal proposto pelo vereador João Márcia, sendo aprovado por unanimidade do plenário.
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2 - Moção nº 12 de 2024
Autores: Luiz Nego, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 485
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Apelo ao Governador do Estado para aumento do efetivo da Policial Militar no município de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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3 - Moção nº 13 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 486
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Moção de Aplausos à Professora Sonia Weiss, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Itapoá através da educação.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 478
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Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 479
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Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 384
Processo: 14/2024
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 342
Processo: 43/2024
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Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 264
Processo: 30/2024
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Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Vereador João Márcio apresenta Emenda Verbal ao Projeto de Lei n. 30/2014. Presidente suspende a reunião por 10 minutos para a elaboração escrita da respectiva Emenda pela Diretoria Legislativa da Casa. Presidente coloca em discussão e na sequência em deliberação da Emenda Legislativa n. 11/2024 ao Projeto de Lei ordinária n. 30/2024, de autoria do vereador João Márcio, sendo aprovado por unanimidade do plenário, com a abstenção do vereador Ivan.
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9 - Indicação nº 146 de 2024
Autores: Janayna, Luiz Nego
Número de Protocolo: 476
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Indica a instalação de refletores no campo de futebol Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 477
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Indica a colocação de iluminação pública na Rua 2441 Paiaguá, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 483
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 484
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Avenida 843 Konder Reis, no Bairro São José.
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Matéria lida
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