Matérias da Ordem do Dia (61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica a aquisição de uma máquina industrial de lavar roupa.

Indica o ensaibramento e a limpeza das valas da Rua 845 Faisão, no Bairro São José

Indica e a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9010 Braço do Norte, na localidade Braço do Norte, bem como priorize a melhoria na iluminação do trecho de entrada para a SC-416, no cruzamento com a referida Estrada.

Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza, bem como o ensaibramento da Rua 1582 Theodoro Klaumann e Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Indica a edição de normativa no sentido de exigir dos condomínios verticais que orientem os condôminos sobre uso correto dos elevadores tanto para o transporte de pessoas como dos animais domésticos

Indica a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 730 da Graça, localizada no Bairro Samambaial, na altura do “bar do Jurandir”, número 1673

Indica a realização de um estudo a fim de contratar médico especialista em neurologia ou neuropediatria para atender aos alunos que estão matriculados na rede pública de ensino da cidade de Itapoá.

Indica um atendimento de plantão da Assistência Social

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.

Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para a contratação de segurança para o Colégio Estadual Nereu Ramos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$64.224,80, para o Gabinete do Prefeito

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024

Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município

Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7

Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 27, de 28 de março de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências.