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Resumo (63ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 19:00
Encerramento: 08/07/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/oIJKwm7lMuA



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Jonecir Soares / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / UNIÃO BRASIL
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 78/2024, da 62ª Reunião Ordinária (01/07/2024), a qual foi aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 554
Processo: 15/2024
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820).
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Autores: João Marcio, Janayna, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 556
Processo: 17/2024
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 553
Processo: 63/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.753.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres
Número de Protocolo: 555
Processo: 70/2024
Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autores: Luiz Nego, Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 549
Processo: 71/2024
Dispõe sobre a implantação de sistema informativo de pontos turísticos por QRCode no Município de Itapoá.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Jonecir Soares / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / UNIÃO BRASIL
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 550
Requer informações referentes aos Decretos Municipais 6.532/2024, 6.533/2024 e 6.535/2024, que denominam os bens públicos
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 548
Requer acerca das extensões da rede elétrica realizadas nos anos de 2020 e 2024.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 34 de 2024
Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra
Número de Protocolo: 557
Requer informações sobre as demandas de saúde e hospital em Itapoá
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 56/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 250
Processo: 33/2024
Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 540
Indica as roçadas na Avenida 21 Beira Mar I, entre a Rua 20 Alcinei Avanzi e a Rua 100 Marcílio Dias.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 541
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rampa de acesso ao rio na Rua 80 Vasco da Gama, na Barra do Saí.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 542
Indica uma lombada na Rua 730 da Graça, em frente ao n. 131, Itapema do Norte, Itapoá/SC.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 543
Indica melhorias em todas as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), dentre as quais melhorias de lousa branca (quadro branco) e retroprojetores em salas de aula.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 544
Indica abertura da Rua 2460 Itacuã, bairro Pontal do Norte, CEP 89364-114, em sua parte final.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 545
Indica a implantação de uma escolinha de futebol no bairro Saí Mirim
 Matéria lida
12 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 546
Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul, neste Município.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 547
Indica a manutenção, o ensaibramento e a abertura da Rua 100 Marcílio Dias, Barra do Saí, neste município.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2024
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Jonecir Soares - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Requerimento nº 33 de 2024
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Jonecir Soares - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Requerimento nº 32 de 2024
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Jonecir Soares - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Jonecir Soares - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Jonecir Soares - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Marcio
    https://youtu.be/oIJKwm7lMuA?t=3451
    Tempo de gravação: 57:31 a 01:04:08
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/oIJKwm7lMuA?t=3870
    Tempo de gravação: 01:04:30 a 01:09:05
    3 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/oIJKwm7lMuA?t=4151
    Tempo de gravação: 01:09:11 a 01:10:50



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do Vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado. Requerimento Verbal do Vereador Stoklosa para que seja lida apenas a ementa do Projeto de Lei Ordinária n. 56/2024 que está em segunda votação, o qual foi aprovado.