Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (62ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 06/08/2024 - 09:05
Encerramento: 06/08/2024 - 09:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/9aDGqJXN1mk



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 81/2024 da 61ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (16/07/2024), aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 366
Processo: 46/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.
 Parecer Favorável

Obs.: Conforme orientação do corpo jurídico, foi apresentado emenda n. 14/2024.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 567
Processo: 78/2024
Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.
 Votação sobrestada

Obs.: Conforme orientação do corpo jurídico, presidente solicitou ao setor legislativo envio de ofício ao Conselho Municipal de Cultura e Turismo para parecer.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Janayna - Não
  • João Marcio - Não
  • Luiz Nego - Não
  • Tiago de Oliveira - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Ao PLO 46/2024 - Conforme orientação do corpo jurídico, foi apresentado emenda n. 14/2024.

    Ao PLO 78/2024 -  Conforme orientação do corpo jurídico, presidente solicitou ao setor legislativo envio de ofício ao Conselho Municipal de Cultura e Turismo para parecer.