Matérias da Ordem do Dia (62ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável Conforme orientação do corpo jurídico, foi apresentado emenda n. 14/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: 78/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. - - |
Votação sobrestada Conforme orientação do corpo jurídico, presidente solicitou ao setor legislativo envio de ofício ao Conselho Municipal de Cultura e Turismo para parecer. |