Matérias do Expediente (67ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$126.366,14, para o Fundo Municipal de Assistência Social. - |
Matéria lida Leitura apenas das emendas das Proposições, conforme requerimento verbal apresentado pelo vereador João Márcio e aprovado por unanimidade pelo plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que Institui o Sistema de Controle Interno, no Município de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas das emendas das Proposições, conforme requerimento verbal apresentado pelo vereador João Márcio e aprovado por unanimidade pelo plenário. |