1 - Emenda Legislativa nº 15 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 659
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Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 32, de 17 de novembro de 2023, o qual Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 366
Processo: 46/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1189
Processo: 32/2023
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Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 662
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Indica que se viabilize a implementação de consultórios médicos digitais através de totens de telemedicina equipados com dispositivos que possibilitem a realização de exames físicos e avaliação dos sinais vitais à distância (telepropedêutica) nas unidades básicas de saúde e UPA de Itapoá/SC
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário.
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5 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 663
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Indica a instalação de pontos/ilhas de hidratação para pessoas e animais em toda a extensão da orla da Cidade.
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Matéria lida
Obs.: Lida em plenário.
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